A medida permite que bares, restaurantes e estabelecimentos similares continuem utilizando o passeio público sem a cobrança do Termo de Permissão de Uso (TPU), garantindo um alívio financeiro fundamental para a sustentabilidade dos negócios e a manutenção de empregos no setor.
A conquista é resultado da atuação conjunta das entidades, que encaminharam, em 18 de dezembro de 2025, ofício ao prefeito Ricardo Nunes e ao secretário das Subprefeituras, Fabrício Cobra, solicitando formalmente a prorrogação da isenção.
O pedido foi fundamentado nos desafios ainda enfrentados pelo setor gastronômico diante dos reflexos das recentes crises econômicas.
Atendendo ao pleito, a Prefeitura de São Paulo publicou novo decreto, assinado pelo prefeito Ricardo Nunes, prorrogando por todo o exercício de 2026 a dispensa do pagamento do preço público referente à instalação de mesas, cadeiras e toldos em passeios públicos.
A FHORESP e o SindResBar-SP agradecem ao prefeito Ricardo Nunes, ao secretário Fabrício Cobra e ao secretário de Desenvolvimento Econômico e Trabalho, Rodrigo Goulart, pelo apoio contínuo às demandas do setor.
